1) Secretária Municipal de Saúde
Dra. Conceição de Maria Coelho Verdini
E-mail: smscarangola@carangola.mg.gov.br
2) Secretário Adjunto de Saúde
Eduardo Gomes de Oliveira
Tel.: 3741-9725
E-mail: smscarangola@yahoo.mg.gov.br
E-mail: smscarangola@carangola.mg.gov.br
Atribuições do Setor:
Assessoria Técnica ao Secretário de Saúde;
Elaborar pareceres em processos/atividades que estejam ligados ao setor;
Elaboração anual do Plano de Ações e Metas da Secretaria Municipal de Saúde com previsão orçamentária e financeira, com a participação dos coordenadores de cada setor;
Gerenciamento e acompanhamento dos recursos financeiros e orçamentários do Fundo Municipal de Saúde;
Gerenciamento dos recursos específicos repassados, fundo a fundo, destinados aos Programas e pactuações firmadas com a SES - Secretaria Estadual de Saúde e com o Ministério da Saúde;
Planejamento de compras de materiais diversos para a Secretaria e Unidades de Saúde;
Acompanhamento de processos licitatórios e requisições de compras.
Gestão Contratual:
Gestão de Contratos e Convênios firmados entre o município de Carangola com: hospitais, prestadores de serviços, manutenção dos equipamentos médico-hospitalares e odontológicos, fornecimento de insumos e alimentação para US, campanhas de vacinação e lanches para eventos da secretaria, serviços de diversos;
Encaminhamento e acompanhamento das requisições e documentos referentes à Termo Aditivo e renovação de Contratos e Convênios;
Recebimento e baixa das Notas Fiscais no sistema, para posterior envio à Contabilidade da PMC para pagamento.
Em parceria com a Contabilidade da PMC / FMS:
Realização de Prestação de Contas Trimestral do Fundo Municipal de Saúde, ao Conselho Municipal de Saúde e Anual em audiência pública, atendendo normatização do Ministério da Saúde;
Participação e acompanhamento da elaboração da Programação Orçamentária e Financeira da Secretaria Municipal de Saúde;
Acompanhamento e verificação diária da movimentação das contas do Fundo Municipal de Saúde;
Realização de relatórios anuais de demonstração dos gastos realizados na saúde, receitas recebidas e percentual de gastos na saúde com recursos próprios.
Apoio administrativo:
Protocolo, encaminhamento e recebimento de correspondências da gestão de saúde municipal;
Atendimento das demandas das Unidades de Saúde, tais como solicitação de materiais e consertos diversos;
Digitação de ofícios e memorandos;
Encaminhamento e protocolo das requisições de compra de materiais e serviços ao Setor de Compras e Almoxarifado da Secretaria de Saúde;
Serviço de atendimento telefônico, fax e cópias xerográficas.
3) Diretoria Administrativa e Setor de Recursos Humanos
Responsável: Alessandra de Souza Montes
Tel.: 3741-9719 (Recepção)
E-mail: spessoalsms@carangola.mg.gov.br
3.1) Coordenação de Administração da Saúde
Dra. Conceição de Maria Coelho Verdini
E-mail: smscarangola@carangola.mg.gov.br
2) Secretário Adjunto de Saúde
Eduardo Gomes de Oliveira
Tel.: 3741-9725
E-mail: smscarangola@yahoo.mg.gov.br
E-mail: smscarangola@carangola.mg.gov.br
Atribuições do Setor:
Assessoria Técnica ao Secretário de Saúde;
Elaborar pareceres em processos/atividades que estejam ligados ao setor;
Elaboração anual do Plano de Ações e Metas da Secretaria Municipal de Saúde com previsão orçamentária e financeira, com a participação dos coordenadores de cada setor;
Gerenciamento e acompanhamento dos recursos financeiros e orçamentários do Fundo Municipal de Saúde;
Gerenciamento dos recursos específicos repassados, fundo a fundo, destinados aos Programas e pactuações firmadas com a SES - Secretaria Estadual de Saúde e com o Ministério da Saúde;
Planejamento de compras de materiais diversos para a Secretaria e Unidades de Saúde;
Acompanhamento de processos licitatórios e requisições de compras.
Gestão Contratual:
Gestão de Contratos e Convênios firmados entre o município de Carangola com: hospitais, prestadores de serviços, manutenção dos equipamentos médico-hospitalares e odontológicos, fornecimento de insumos e alimentação para US, campanhas de vacinação e lanches para eventos da secretaria, serviços de diversos;
Encaminhamento e acompanhamento das requisições e documentos referentes à Termo Aditivo e renovação de Contratos e Convênios;
Recebimento e baixa das Notas Fiscais no sistema, para posterior envio à Contabilidade da PMC para pagamento.
Em parceria com a Contabilidade da PMC / FMS:
Realização de Prestação de Contas Trimestral do Fundo Municipal de Saúde, ao Conselho Municipal de Saúde e Anual em audiência pública, atendendo normatização do Ministério da Saúde;
Participação e acompanhamento da elaboração da Programação Orçamentária e Financeira da Secretaria Municipal de Saúde;
Acompanhamento e verificação diária da movimentação das contas do Fundo Municipal de Saúde;
Realização de relatórios anuais de demonstração dos gastos realizados na saúde, receitas recebidas e percentual de gastos na saúde com recursos próprios.
Apoio administrativo:
Protocolo, encaminhamento e recebimento de correspondências da gestão de saúde municipal;
Atendimento das demandas das Unidades de Saúde, tais como solicitação de materiais e consertos diversos;
Digitação de ofícios e memorandos;
Encaminhamento e protocolo das requisições de compra de materiais e serviços ao Setor de Compras e Almoxarifado da Secretaria de Saúde;
Serviço de atendimento telefônico, fax e cópias xerográficas.
3) Diretoria Administrativa e Setor de Recursos Humanos
Responsável: Alessandra de Souza Montes
Tel.: 3741-9719 (Recepção)
E-mail: spessoalsms@carangola.mg.gov.br
3.1) Coordenação de Administração da Saúde
Responsável: Fábio Alves Moreira
Tel.: 3741-9725
E-mail: smscarangola@yahoo.com.br
Tel.: 3741-9725
E-mail: smscarangola@yahoo.com.br
E-mail: smscarangola@carangola.mg.gov.br
Atribuições do Setor:
Analisar juntamente com a gestão das unidades o quadro de pessoal, levantando a necessidade de servidores para seu regular funcionamento, procedendo à movimentação ou admissão de pessoal para provimento dos cargos;
Elaborar o processo de contratação de pessoal, conforme a Legislação vigente, compatibilizando com as diretrizes e necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, encaminhando para admissão, etc;
Acompanhar as avaliações do pessoal da SMS;
Acompanhar a vida funcional dos servidores, tomando as providências necessárias (controle de frequência, concessão de licenças, férias, exame médico periódico, etc).
4) Serviço de Controle, Regulação e Avaliação – SCRA
Responsável (Chefe da Divisão): Gilson Geraldo Novaes
Tel.: 3741-9726
E-mail: regulacao@carangola.mg.gov.br
a) Controle, Regulação e Avaliação das Ações e Serviços de Saúde;
b) Avaliação e validação de laudos médicos, autorização e emissão de AIH's eletivas (previamente) e de urgência/emergência – Sistema SusFácil MG;
Atribuições do Setor:
Coordenar os Núcleos e as Comissões existentes no setor;
Assessoria Técnica ao Secretário de Saúde;
Elaborar pareceres em processos/atividades que estejam ligados ao setor;
Realizar Controle Operacional de AIH'S e APAC’s;
Autorizar a realização de exames de Alto Custo, tendo como parâmetro a PPI;
Monitorar os repasses financeiros efetuados pelo Fundo Nacional de Saúde junto à Administração;
Despachar os processos encaminhados ao setor, geralmente com relatórios;
Orientar a execução de atividades relacionadas ao correto preenchimento de documentos para autorização de procedimentos de Alta Complexidade;
Pré-autorização dos Laudos Médicos de Procedimentos Eletivos encaminhados pelas Unidades de Saúde do município e dos municípios pactuados e emissão de série numérica de AIH (Autorização de Internação Hospitalar), via SusFácil;
Recebimento, avaliação e autorização de Laudos para emissão de APAC/Formulário para Cirurgia de Catarata, Tomografia Computadorizada, Radioterapia, Quimioterapia, Terapia Renal Substitutiva, Órtese e Prótese, Reabilitação Física, Acompanhamento de Pacientes com Deficiência Mental ou Autismo, conforme rotinas estruturadas pelo Ministério da Saúde e pelo Fluxo de Procedimentos de Alta Complexidade no Estado de Minas Gerais;
Emissão e encaminhamento dos APAC/Formulários autorizados para as Unidades onde serão realizados os procedimentos ambulatoriais de alta complexidade/custo;
Autoriza a realização de exames de Alta Complexidade e Alto Custo;
Supervisão/auditoria intra hospitalar dos laudos médicos de AIH's e APAC's;
Digitalização de AIH's e APAC's autorizados.
5) Diretoria de Atenção Primária à Saúde – Ações e Projetos de Saúde
Responsável: Maria Luiza Campos
Tel.: 3741-9718
E-mail: abasica@carangola.mg.gov.br
Atribuições do Setor:
Caracteriza-se por um conjunto de ações, no âmbito individual e coletivo, que abrange a promoção e a proteção da saúde, a prevenção de agravos, o diagnóstico, o tratamento, a reabilitação e a manutenção da saúde. Tendo como prioridade a Estratégia de Saúde da Família;
Implementação de demais projetos com interface com demais setores e secretarias.
5.1) Coordenação de PSF e NASF
Responsável: Cláudia de Oliveira
Analisar juntamente com a gestão das unidades o quadro de pessoal, levantando a necessidade de servidores para seu regular funcionamento, procedendo à movimentação ou admissão de pessoal para provimento dos cargos;
Elaborar o processo de contratação de pessoal, conforme a Legislação vigente, compatibilizando com as diretrizes e necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, encaminhando para admissão, etc;
Acompanhar as avaliações do pessoal da SMS;
Acompanhar a vida funcional dos servidores, tomando as providências necessárias (controle de frequência, concessão de licenças, férias, exame médico periódico, etc).
4) Serviço de Controle, Regulação e Avaliação – SCRA
Responsável (Chefe da Divisão): Gilson Geraldo Novaes
Tel.: 3741-9726
E-mail: regulacao@carangola.mg.gov.br
a) Controle, Regulação e Avaliação das Ações e Serviços de Saúde;
b) Avaliação e validação de laudos médicos, autorização e emissão de AIH's eletivas (previamente) e de urgência/emergência – Sistema SusFácil MG;
Atribuições do Setor:
Coordenar os Núcleos e as Comissões existentes no setor;
Assessoria Técnica ao Secretário de Saúde;
Elaborar pareceres em processos/atividades que estejam ligados ao setor;
Realizar Controle Operacional de AIH'S e APAC’s;
Autorizar a realização de exames de Alto Custo, tendo como parâmetro a PPI;
Monitorar os repasses financeiros efetuados pelo Fundo Nacional de Saúde junto à Administração;
Despachar os processos encaminhados ao setor, geralmente com relatórios;
Orientar a execução de atividades relacionadas ao correto preenchimento de documentos para autorização de procedimentos de Alta Complexidade;
Pré-autorização dos Laudos Médicos de Procedimentos Eletivos encaminhados pelas Unidades de Saúde do município e dos municípios pactuados e emissão de série numérica de AIH (Autorização de Internação Hospitalar), via SusFácil;
Recebimento, avaliação e autorização de Laudos para emissão de APAC/Formulário para Cirurgia de Catarata, Tomografia Computadorizada, Radioterapia, Quimioterapia, Terapia Renal Substitutiva, Órtese e Prótese, Reabilitação Física, Acompanhamento de Pacientes com Deficiência Mental ou Autismo, conforme rotinas estruturadas pelo Ministério da Saúde e pelo Fluxo de Procedimentos de Alta Complexidade no Estado de Minas Gerais;
Emissão e encaminhamento dos APAC/Formulários autorizados para as Unidades onde serão realizados os procedimentos ambulatoriais de alta complexidade/custo;
Autoriza a realização de exames de Alta Complexidade e Alto Custo;
Supervisão/auditoria intra hospitalar dos laudos médicos de AIH's e APAC's;
Digitalização de AIH's e APAC's autorizados.
5) Diretoria de Atenção Primária à Saúde – Ações e Projetos de Saúde
Responsável: Maria Luiza Campos
Tel.: 3741-9718
E-mail: abasica@carangola.mg.gov.br
Atribuições do Setor:
Caracteriza-se por um conjunto de ações, no âmbito individual e coletivo, que abrange a promoção e a proteção da saúde, a prevenção de agravos, o diagnóstico, o tratamento, a reabilitação e a manutenção da saúde. Tendo como prioridade a Estratégia de Saúde da Família;
Implementação de demais projetos com interface com demais setores e secretarias.
5.1) Coordenação de PSF e NASF
Responsável: Cláudia de Oliveira
Responsável: Jamila Maria Ventura Chedid
Tel.: 3741-9708
E-mail: sbucal@carangola.mg.gov.br
Atribuições do Setor:
A equipe de Odontologia realiza procedimentos preventivos e curativos atendendo a demanda espontânea e programada, além de realizar os levantamentos epidemiológicos com finalidade de avaliar o desempenho das estratégias preventivas utilizadas no combate a cárie dentária e auxiliar no planejamento de novas ações.
O Setor de Saúde Bucal conta com __ cirurgiões dentistas e __ auxiliares de consultório dentário que atuam na atenção básica e especializada, sendo que, a coordenação do Setor exerce suas atividades no prédio da Secretaria de Saúde. A equipe está distribuída da seguinte forma:
__ consultórios em Escolas Estaduais;
__ consultórios em Escolas Municipais;
__ consultórios em Unidades Básicas de Saúde;
__ consultórios em Unidades de Saúde da Família;
__ consultórios no Trailer (itinerante, para atendimento à Zona Rural);
__ consultórios na Atenção Especializada (CEO Municipal);
__ consultório Portátil
6) Diretoria de Vigilância em Saúde
Responsável: Ernesto Grilo
Tel.: 3741-9726
E-mail: vigsaude@carangola.mg.gov.br
Atribuições do Setor:
Planejar ações de vigilância entomológica e de combate a vetores;
Coordenar o trabalho das equipes de campo e supervisionar o desenvolvimento destes trabalhos;
Planejar e desenvolver as ações de informação, educação e comunicação, informando e orientando a população sobre as doenças zoonóticas, seus fatores de riscos biológicos e as formas de prevenção e controle;
Coordenar e incentivar as atividades para o controle da LEISHMANIOSE, LEPTOSPIROSE, ESQUISTOSSOMOSE, DOENÇA DE CHAGAS, assim como controle de outras parasitoses;
Coordenar programa de coleta de material para análise e posterior tratamento;
Capacitar e treinar os profissionais que atuam na área da educação e promoção da saúde para abordar e discutir os tópicos e posse responsável de animais;
Implantar medidas de controle dos animais domésticos, visando a profilaxia das zoonoses, onde todos os animais possam atuar como reservatórios, hospedeiros e ou vetores, assim como, quando eles causarem incomodo e agravos a população;
Implantar medidas de controle das espécies animais sinantrópicas (que vivem próximas às habitações humanas) para a prevenção de zoonoses;
Coordenar a execução das ações de vigilância entomológica da zoonoses e doenças transmitida por vetores;
Monitoramento e controle populacional dos animais;
Implantar e executar ações de controle de animais peçonhentos, com exceção dos ofídios;
Realizar a integração com as diferentes instituições, visando a atuação conjunta no sentido de proceder a identificação dos fatores de risco, controle de população de animais, vetores ou reservatórios, com a finalidade de reduzir o risco de transmissão de enfermidades ao homem;
Implantar a política de posse dos animais domésticos e de estimação.
6.1) Vigilância Sanitária e Ambiental
Responsável: Mário Lúcio
Tel.: 3741-9712
E-mail: vsanitaria@carangola.mg.gov.br
Atribuições do Setor:
Implementar os programas de saúde ambiental no município, conforme diretrizes do Ministério da Saúde: VIGIPEQ, VIGISOLO, VIGIQUIM, VIGIAR, VIGIÁGUA;
Supervisionar as ações desenvolvidas pelo laboratório de analise bromatológica relacionadas às análises de água;
Formular e acompanhar o plano e amostragem municipal de coleta de água para cumprir as metas do VIGIÁGUA;
Sistematizar e interpretar os dados e informações geradas pelos responsáveis pelo controle de qualidade da água no município;
Sistematizar e interpretar os dados relativos à vigilância de qualidade da água gerados pela vigilância epidemiológica;
Supervisionar e alimentar o Siságua;
Realizar inspeções sanitárias em ambientes de abastecimento de água, respeitando as orientações do Programa VIGIÁGUA;
Realizar coleta de amostras de água para análise;
Realizar treinamentos e capacitações relativas aos programas da vigilância em saúde ambiental;
Prestar esclarecimentos e orientações para a população com relação ao consumo consciente e adequado da água potável.
7) Vigilância Epidemiológica
Responsável: Valéria Costa Leite Novaes
Tel.: 3741-9706
E-mail: vepidemiologica@carangola.mg.gov.br
Atribuições do Setor:
Notificar doenças de notificação compulsória, surtos e agravos inusitados e outras emergências, conforme normatização federal, estadual e municipal;
Realizar investigação epidemiológica de casos notificados de doenças compulsórias e agravos, surtos e óbitos conforme normas estabelecidas pela união, estado e município;
Busca ativa de casos de notificação compulsória nas unidades de saúde, inclusive laboratórios, domicílios, creches e instituições de ensino existentes em seu território;
Coletar, processar, consolidar referentes ao sistema de informação de notificação de agravos – SINAN e doenças e agravos não transmissíveis – DANT;
Retroalimentação dos dados para as unidades notificadoras;
Realizar análise e desenvolver ações para aprimorar a qualidade das informações;
Fazer Coleta, armazenamento e transporte adequado de amostrar laboratoriais das doenças de notificação compulsória enviadas para os laboratórios de referência;
Capacitar e treinar pessoal para operacionalizar o SINAN em parceria com Central de Processamento de Dados.
Notificar doenças de notificação compulsória, surtos e agravos inusitados e outras emergências de saúde publica, conforme normatização federal, estadual e municipal;
Investigar os casos notificados, surtos e óbitos, conforme normas estabelecidas pela união, estado e município;
Efetuar busca ativa de caso de notificação compulsória, inclusive laboratórios, domicílios, creches, e instituições de ensino, entre outros, existentes em seu território;
Busca ativa de declaração de óbito e de nascidos vivos nas unidades de saúde, cartórios e cemitérios existentes em seu território;
Coordenar, monitorar e avaliar a estratégia de vigilância em saúde sentinela em âmbito hospitalar no seu âmbito de gestão;
Vigilância epidemiológica e monitoramento da violência doméstica, sexual e outras violências;
Coordenar no âmbito municipal, os sistemas de informação de interesse da vigilância em saúde, incluindo:
a – coleta, processamento, consolidação e avaliação da qualidade dos dados provenientes das unidades notificantes do município, com interesse para a vigilância em saúde;
b – retroalimentação dos dados para as unidades notificadoras;
c – transferência dos dados coletados nas unidades notificantes com interesse para a vigilância em saúde em conformidade com os fluxos e prazos estabelecidos no âmbito nacional e estadual;
d – análise dos dados e desenvolvimento de ações para o aprimoramento da qualidade da informação;
e – análise epidemiológica e divulgação das informações de âmbito municipal;
Desenvolver ações de educação, treinamento, capacitação, comunicação e mobilização social referente a vigilância em saúde, em caráter complementar;
Gerência do estoque municipal de insumos de interesse da vigilância epidemiológica, incluindo armazenamento e transporte desses insumos para seus locais de uso;
Provimento dos seguintes insumos estratégicos:
a – medicamentos específicos, para agravos e doenças de interesse da vigilância em saúde nos termos pactuados;
b – meios de diagnostico laboratorial para ações de vigilância em saúde nos termos definidos na CIB;
c – aquisição e distribuição de equipamentos de proteção individual – EPI, para todas as atividades de vigilância em saúde q assim o exigirem em seu âmbito de atuação;
d – armazenamento e distribuição de imunobiológicos para as unidades de saúde;
Realização de análises laboratoriais de interesse da vigilância em saúde;
Coleta, armazenamento e transporte adequado de amostras laboratoriais para os laboratórios de referência;
Coordenação das ações desenvolvidas pelos núcleos de prevenção de violência e promoção da saúde e pela vigilância de violências e acidentes em serviços sentinela, no âmbito municipal.
7.1) Serviço de Imunização
Responsável: Regina Oliveira
Tel.: 3741-9711
E-mail: imunizacao@carangola.mg.gov.br
Atribuições do Setor:
Armazenar, controlar, distribuir imunobiológicos para as unidades de saúde do sistema público municipal;
Coordenação e execução das ações de vacinação integrantes do Programa Nacional de Imunização, incluindo a vacinação de rotina com as vacinas obrigatórias, as estratégias especiais como campanhas e vacinações de bloqueio;
Realizar notificação e investigação de eventos adversos e óbitos temporalmente associados a vacinação;
Coletar e armazenar os dados referentes ao Programa Nacional de Imunização;
Retroalimentação dos dados coletados referentes às campanhas de vacinação, para as unidades de saúde;
Análise dos dados e desenvolvimento das ações para aprimoramento da qualidade de informação referente aos dados da campanha de vacinação;
Realização de campanhas publicitárias em âmbito municipal que venham atender as necessidades das campanhas de imunização;
Capacitar e treinar pessoal para participarem da campanha de imunização;
Realizar descartes e destinação final dos frascos, seringas e agulhas utilizadas, conforme normas técnicas vigentes;
Solicitar junto a Secretaria de Estado da Saúde imunobiológicos especiais;
Armazenar, controlar, distribuir imunobiológicos especiais.
8) Central de Processamento de Dados - Recebimento, controle e avaliação da fatura SIA/SUS dos prestadores credenciados ao SUS, juntamente com as guias de solicitação dos procedimentos e outros.
Responsável: Sidiney de Oliveira
Tel.: 3741-9713
E-mail: smsinfo@carangola.mg.gov.br
Atribuições do Setor:
Assessorar compras de equipamentos e suprimentos de informática, fornecendo especificações técnicas para otimização de compra dos mesmos;
Dar suporte aos usuários da rede de informática, observando e verificando todos os aplicativos e programas, para manutenção de rede e apoio administrativo;
Zelar pela preservação e guarda de qualquer aparelhagem, instrumental ou equipamento, observando sua correta utilização, para mantê-los em perfeito funcionamento.
Recebimento, controle e avaliação da fatura SIA/SUS das Unidades Municipais de Saúde;
Consolidação do faturamento ambulatorial (BPA e BD Nacional) dos procedimentos da atenção básica e da média complexidade através do sistema SIA/SUS e encaminhamento do mesmo para a SES/MG – GRS/Manhumirim;
Recebimento e repasse de notas fiscais e documentos dos prestadores à gerência de fundo para pagamento;
Cadastramento e acompanhamento cadastral de profissionais e de estabelecimentos de saúde localizados no município, através do sistema FCES - Ficha de Cadastro de Estabelecimentos de Saúde, de forma articulada com a SES/MG – GRS/Manhumirim;
Receber mensalmente documentos comprobatórios da realização dos exames e sistematiza o que é apresentado pelos prestadores da rede e conveniados;
Orientar os prestadores quanto ao preenchimento de BPA (Boletim de Produção Ambulatorial), para utilizar o código de cada procedimento;
Efetuar processamento do SIA e SIH;
Gerenciar as Bases de Dados SIA, BPA, VERSIA, CNES, CADSUS, GIL, SISPRENATAL, SINAN, SINASC, SIM, SIAB, HIPERDIA, SISCOLO e API (monitoramento e disponibilização de sistemas e dados através de relatórios).
Gerenciar o Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – CNES no município.
Preenchimento e digitalização das FCES's.
Gerenciar o Cartão Nacional de Saúde CNS no município;
Digitalização no CNS dos dados cadastrais dos usuários, via CADSUS ou CADWEB;
* Para o usuário se cadastrar é necessário apresentar RG, CPF e comprovante de endereço, ou Carteira de Trabalho, Certidão de Nascimento e Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
8.1) Autorização e agendamento de consultas de especialidades e de procedimentos diagnósticos e terapêuticos sob controle;
Responsável: Mateus Salerno
Tel.: 3741-9713
Atribuições:
Autorização e agendamento de consultas de especialidades e de procedimentos diagnósticos e terapêuticos sob controle para os municípios de referência;
Contato permanente com Setor de Agendamento de Consultas Locais – Triagem;
9) Coordenação de Saúde Mental
Responsável: Thelma Ferreira Valadão Ferraz
Tel.: 3741-9709
E-mail: smental@carangola.mg.gov.br
Atribuições do Setor:
O Programa Municipal de Saúde Mental deve garantir que a Política de Saúde Mental, álcool e outras drogas, siga os princípios do SUS de atenção integral, acesso universal e gratuito, equidade, participação e controle social; respeite as diretrizes da reforma psiquiátrica a das leis federais, estaduais e municipais; priorizar a construção da rede de atenção integral em Saúde Mental.
Deve gerenciar as equipes dos CAPS's - Centros de Atenção Psicossocial, promovendo o bom funcionamento destes, uma vez que o CAPS tem como finalidade substituir os internamentos em hospitais psiquiátricos. Os CAPS's contam com uma equipe multiprofissional, constituída por: Médicos Clínico e Psiquiatra, Psicólogos, Terapeutas Ocupacionais, Assistentes Sociais, Enfermeiras, Auxiliares de Enfermagem, Farmacêuticos, Educadores Físicos, Fonoaudiólogos, Copeiras, Auxiliares Administrativos, Acompanhante dos usuários, porteiros e motoristas.
Promover seminários, debates e participação no Fórum de Saúde Mental.
10) Coordenação de Almoxarifado, Compras e Patrimônio
Responsável: Maurício Rodrigues
Tel.: 3741-9722
E-mail: almoxarifado@carangola.mg.gov.br
Atribuições do Setor:
Desenvolver o processo de aquisição de materiais e/ou serviços, em conformidade com a legislação em vigor;
Solicitar, quando necessário, amostras dos produtos oferecidos por fornecedores, para verificação da adequação às especificidades contidas nos processos;
Realizar pesquisa de mercado, buscando orçamentos que subsidiem o processo de aquisição em geral;
Estabelecer programação de liberação de suprimentos por setor;
Assessorar e suprir as informações solicitadas pela Comissão Permanente de Licitação, a fim de promover a organização indispensável ao Processo Licitatório;
Emitir parecer conclusivo, no julgamento dos processos de compra e/ ou serviços, submetendo-o a autorização superior;
Participar na elaboração de calendário de compra de material de expediente;
Digitação de compras e serviços, conferência das Ordens de Fornecimento, recebimento e conferência de mercadorias, controle de estoque (medicamentos, Limpeza, Ambulatório, escritório, impressos);
Preparação dos materiais a serem despachados, baixa de estoque e etc.;
Atende as UBS, PSF e demais unidades especializadas.
Supervisionar as unidades da SMS, verificando o controle de bens patrimoniais e cadastro imobiliário, estabelecendo os procedimentos para tombamento e afixando plaquetas patrimoniais, para identificação e controle;
Realizar inventário físico, levantamento anualmente de todos os bens móveis da Secretaria / setores, para atualização do cadastro;
Controlar através de programa próprio o registro dos bens móveis, seu estado de conservação, os devidos setores, inclusive com propostas de alienação quando avaliados inservíveis ou obsoletos para a administração, propondo leilão;
11) Assistência Farmacêutica
Responsável: Gisela Loiola Cosenza
Tel.: 3741-9700
E-mail: farmacia@carangola.mg.gov.br
Atribuições do Setor:
A assistência farmacêutica consiste em executar as atividades relacionadas com o medicamento, que envolvem a seleção, programação, aquisição, conservação, controle de qualidade, a segurança e eficácia terapêutica, além de acompanhar e avaliar a utilização, dispensação com articulações sobre as reações adversas e o USO RACIONAL DO MEDICAMENTO.
A assistência farmacêutica conta hoje com um quadro de 02 farmacêuticos atuando nas UAPS (Unidade de Atenção Primária à saúde), na Policlínica Central (nos programas estratégicos, Saúde Mental e farmácia básica), na Vigilância Epidemiológica, Vigilância Sanitária e CAPS, além da coordenação geral e da Farmácia Central.
O município pretende também implantar uma unidade da Farmácia Popular do Brasil.
12) TFD - Tratamento Fora do Domicílio e Transporte
Responsável: Kelly Oliveira e Silva / Raul Gehart
Tel.: 3741-9708
E-mail: tfdsms@carangola.mg.gov.br
Atribuições do Setor:
organizar a circulação de passageiros e cargas;
elaborar a programação operacional dos serviços de transportes e controlar sua execução;
promover o controle, inspecionar, vistoriar e fiscalizar a frota e os operadores dos serviços de transporte da Secretaria;
Manter atualizado o registro das informações de data e hora do embarque, motoristas de referencia, combustível utilizado e quilometragem;
Implantar e otimizar o funcionamento da estratégia do transporte sanitário do estado de Minas Gerais – SETS;
Zelar pela preservação e guarda de qualquer aparelhagem, instrumental ou equipamento, observando sua correta utilização, para mantê-los em perfeito funcionamento.
Encaminhamento de pacientes que necessitam de tratamento médico fora do município para as cidades com as quais temos a respectiva pactuação, oferecendo o transporte necessário (carro, ambulância ou ônibus);
13) Central de Procedimentos e Exames Diversos - Cisverde
Responsável: SUS - Alessandra de Souza Montes / Márcia Filgueiras
Tel.: 3741-9719
E-mail: spessoalsms@carangola.mg.gov.br
Atribuições do Setor:
Responsável pelo controle e distribuição dos exames para os usuários do sistema que apresentarem comprovada necessidade, encaminhamento os usuários aos prestadores de realização do procedimento;
14) Apoio Administrativo e atendimento ao público.
Responsável: Luzia Vieira
Tel.: 3741-9700
Horário de Funcionamento: segunda a sexta, das 08h00 às 17hs.
E-mail: sbucal@carangola.mg.gov.br
Atribuições do Setor:
A equipe de Odontologia realiza procedimentos preventivos e curativos atendendo a demanda espontânea e programada, além de realizar os levantamentos epidemiológicos com finalidade de avaliar o desempenho das estratégias preventivas utilizadas no combate a cárie dentária e auxiliar no planejamento de novas ações.
O Setor de Saúde Bucal conta com __ cirurgiões dentistas e __ auxiliares de consultório dentário que atuam na atenção básica e especializada, sendo que, a coordenação do Setor exerce suas atividades no prédio da Secretaria de Saúde. A equipe está distribuída da seguinte forma:
__ consultórios em Escolas Estaduais;
__ consultórios em Escolas Municipais;
__ consultórios em Unidades Básicas de Saúde;
__ consultórios em Unidades de Saúde da Família;
__ consultórios no Trailer (itinerante, para atendimento à Zona Rural);
__ consultórios na Atenção Especializada (CEO Municipal);
__ consultório Portátil
6) Diretoria de Vigilância em Saúde
Responsável: Ernesto Grilo
Tel.: 3741-9726
E-mail: vigsaude@carangola.mg.gov.br
Atribuições do Setor:
Planejar ações de vigilância entomológica e de combate a vetores;
Coordenar o trabalho das equipes de campo e supervisionar o desenvolvimento destes trabalhos;
Planejar e desenvolver as ações de informação, educação e comunicação, informando e orientando a população sobre as doenças zoonóticas, seus fatores de riscos biológicos e as formas de prevenção e controle;
Coordenar e incentivar as atividades para o controle da LEISHMANIOSE, LEPTOSPIROSE, ESQUISTOSSOMOSE, DOENÇA DE CHAGAS, assim como controle de outras parasitoses;
Coordenar programa de coleta de material para análise e posterior tratamento;
Capacitar e treinar os profissionais que atuam na área da educação e promoção da saúde para abordar e discutir os tópicos e posse responsável de animais;
Implantar medidas de controle dos animais domésticos, visando a profilaxia das zoonoses, onde todos os animais possam atuar como reservatórios, hospedeiros e ou vetores, assim como, quando eles causarem incomodo e agravos a população;
Implantar medidas de controle das espécies animais sinantrópicas (que vivem próximas às habitações humanas) para a prevenção de zoonoses;
Coordenar a execução das ações de vigilância entomológica da zoonoses e doenças transmitida por vetores;
Monitoramento e controle populacional dos animais;
Implantar e executar ações de controle de animais peçonhentos, com exceção dos ofídios;
Realizar a integração com as diferentes instituições, visando a atuação conjunta no sentido de proceder a identificação dos fatores de risco, controle de população de animais, vetores ou reservatórios, com a finalidade de reduzir o risco de transmissão de enfermidades ao homem;
Implantar a política de posse dos animais domésticos e de estimação.
6.1) Vigilância Sanitária e Ambiental
Responsável: Mário Lúcio
Tel.: 3741-9712
E-mail: vsanitaria@carangola.mg.gov.br
Atribuições do Setor:
Implementar os programas de saúde ambiental no município, conforme diretrizes do Ministério da Saúde: VIGIPEQ, VIGISOLO, VIGIQUIM, VIGIAR, VIGIÁGUA;
Supervisionar as ações desenvolvidas pelo laboratório de analise bromatológica relacionadas às análises de água;
Formular e acompanhar o plano e amostragem municipal de coleta de água para cumprir as metas do VIGIÁGUA;
Sistematizar e interpretar os dados e informações geradas pelos responsáveis pelo controle de qualidade da água no município;
Sistematizar e interpretar os dados relativos à vigilância de qualidade da água gerados pela vigilância epidemiológica;
Supervisionar e alimentar o Siságua;
Realizar inspeções sanitárias em ambientes de abastecimento de água, respeitando as orientações do Programa VIGIÁGUA;
Realizar coleta de amostras de água para análise;
Realizar treinamentos e capacitações relativas aos programas da vigilância em saúde ambiental;
Prestar esclarecimentos e orientações para a população com relação ao consumo consciente e adequado da água potável.
7) Vigilância Epidemiológica
Responsável: Valéria Costa Leite Novaes
Tel.: 3741-9706
E-mail: vepidemiologica@carangola.mg.gov.br
Atribuições do Setor:
Notificar doenças de notificação compulsória, surtos e agravos inusitados e outras emergências, conforme normatização federal, estadual e municipal;
Realizar investigação epidemiológica de casos notificados de doenças compulsórias e agravos, surtos e óbitos conforme normas estabelecidas pela união, estado e município;
Busca ativa de casos de notificação compulsória nas unidades de saúde, inclusive laboratórios, domicílios, creches e instituições de ensino existentes em seu território;
Coletar, processar, consolidar referentes ao sistema de informação de notificação de agravos – SINAN e doenças e agravos não transmissíveis – DANT;
Retroalimentação dos dados para as unidades notificadoras;
Realizar análise e desenvolver ações para aprimorar a qualidade das informações;
Fazer Coleta, armazenamento e transporte adequado de amostrar laboratoriais das doenças de notificação compulsória enviadas para os laboratórios de referência;
Capacitar e treinar pessoal para operacionalizar o SINAN em parceria com Central de Processamento de Dados.
Notificar doenças de notificação compulsória, surtos e agravos inusitados e outras emergências de saúde publica, conforme normatização federal, estadual e municipal;
Investigar os casos notificados, surtos e óbitos, conforme normas estabelecidas pela união, estado e município;
Efetuar busca ativa de caso de notificação compulsória, inclusive laboratórios, domicílios, creches, e instituições de ensino, entre outros, existentes em seu território;
Busca ativa de declaração de óbito e de nascidos vivos nas unidades de saúde, cartórios e cemitérios existentes em seu território;
Coordenar, monitorar e avaliar a estratégia de vigilância em saúde sentinela em âmbito hospitalar no seu âmbito de gestão;
Vigilância epidemiológica e monitoramento da violência doméstica, sexual e outras violências;
Coordenar no âmbito municipal, os sistemas de informação de interesse da vigilância em saúde, incluindo:
a – coleta, processamento, consolidação e avaliação da qualidade dos dados provenientes das unidades notificantes do município, com interesse para a vigilância em saúde;
b – retroalimentação dos dados para as unidades notificadoras;
c – transferência dos dados coletados nas unidades notificantes com interesse para a vigilância em saúde em conformidade com os fluxos e prazos estabelecidos no âmbito nacional e estadual;
d – análise dos dados e desenvolvimento de ações para o aprimoramento da qualidade da informação;
e – análise epidemiológica e divulgação das informações de âmbito municipal;
Desenvolver ações de educação, treinamento, capacitação, comunicação e mobilização social referente a vigilância em saúde, em caráter complementar;
Gerência do estoque municipal de insumos de interesse da vigilância epidemiológica, incluindo armazenamento e transporte desses insumos para seus locais de uso;
Provimento dos seguintes insumos estratégicos:
a – medicamentos específicos, para agravos e doenças de interesse da vigilância em saúde nos termos pactuados;
b – meios de diagnostico laboratorial para ações de vigilância em saúde nos termos definidos na CIB;
c – aquisição e distribuição de equipamentos de proteção individual – EPI, para todas as atividades de vigilância em saúde q assim o exigirem em seu âmbito de atuação;
d – armazenamento e distribuição de imunobiológicos para as unidades de saúde;
Realização de análises laboratoriais de interesse da vigilância em saúde;
Coleta, armazenamento e transporte adequado de amostras laboratoriais para os laboratórios de referência;
Coordenação das ações desenvolvidas pelos núcleos de prevenção de violência e promoção da saúde e pela vigilância de violências e acidentes em serviços sentinela, no âmbito municipal.
7.1) Serviço de Imunização
Responsável: Regina Oliveira
Tel.: 3741-9711
E-mail: imunizacao@carangola.mg.gov.br
Atribuições do Setor:
Armazenar, controlar, distribuir imunobiológicos para as unidades de saúde do sistema público municipal;
Coordenação e execução das ações de vacinação integrantes do Programa Nacional de Imunização, incluindo a vacinação de rotina com as vacinas obrigatórias, as estratégias especiais como campanhas e vacinações de bloqueio;
Realizar notificação e investigação de eventos adversos e óbitos temporalmente associados a vacinação;
Coletar e armazenar os dados referentes ao Programa Nacional de Imunização;
Retroalimentação dos dados coletados referentes às campanhas de vacinação, para as unidades de saúde;
Análise dos dados e desenvolvimento das ações para aprimoramento da qualidade de informação referente aos dados da campanha de vacinação;
Realização de campanhas publicitárias em âmbito municipal que venham atender as necessidades das campanhas de imunização;
Capacitar e treinar pessoal para participarem da campanha de imunização;
Realizar descartes e destinação final dos frascos, seringas e agulhas utilizadas, conforme normas técnicas vigentes;
Solicitar junto a Secretaria de Estado da Saúde imunobiológicos especiais;
Armazenar, controlar, distribuir imunobiológicos especiais.
8) Central de Processamento de Dados - Recebimento, controle e avaliação da fatura SIA/SUS dos prestadores credenciados ao SUS, juntamente com as guias de solicitação dos procedimentos e outros.
Responsável: Sidiney de Oliveira
Tel.: 3741-9713
E-mail: smsinfo@carangola.mg.gov.br
Atribuições do Setor:
Assessorar compras de equipamentos e suprimentos de informática, fornecendo especificações técnicas para otimização de compra dos mesmos;
Dar suporte aos usuários da rede de informática, observando e verificando todos os aplicativos e programas, para manutenção de rede e apoio administrativo;
Zelar pela preservação e guarda de qualquer aparelhagem, instrumental ou equipamento, observando sua correta utilização, para mantê-los em perfeito funcionamento.
Recebimento, controle e avaliação da fatura SIA/SUS das Unidades Municipais de Saúde;
Consolidação do faturamento ambulatorial (BPA e BD Nacional) dos procedimentos da atenção básica e da média complexidade através do sistema SIA/SUS e encaminhamento do mesmo para a SES/MG – GRS/Manhumirim;
Recebimento e repasse de notas fiscais e documentos dos prestadores à gerência de fundo para pagamento;
Cadastramento e acompanhamento cadastral de profissionais e de estabelecimentos de saúde localizados no município, através do sistema FCES - Ficha de Cadastro de Estabelecimentos de Saúde, de forma articulada com a SES/MG – GRS/Manhumirim;
Receber mensalmente documentos comprobatórios da realização dos exames e sistematiza o que é apresentado pelos prestadores da rede e conveniados;
Orientar os prestadores quanto ao preenchimento de BPA (Boletim de Produção Ambulatorial), para utilizar o código de cada procedimento;
Efetuar processamento do SIA e SIH;
Gerenciar as Bases de Dados SIA, BPA, VERSIA, CNES, CADSUS, GIL, SISPRENATAL, SINAN, SINASC, SIM, SIAB, HIPERDIA, SISCOLO e API (monitoramento e disponibilização de sistemas e dados através de relatórios).
Gerenciar o Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – CNES no município.
Preenchimento e digitalização das FCES's.
Gerenciar o Cartão Nacional de Saúde CNS no município;
Digitalização no CNS dos dados cadastrais dos usuários, via CADSUS ou CADWEB;
* Para o usuário se cadastrar é necessário apresentar RG, CPF e comprovante de endereço, ou Carteira de Trabalho, Certidão de Nascimento e Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
8.1) Autorização e agendamento de consultas de especialidades e de procedimentos diagnósticos e terapêuticos sob controle;
Responsável: Mateus Salerno
Tel.: 3741-9713
Atribuições:
Autorização e agendamento de consultas de especialidades e de procedimentos diagnósticos e terapêuticos sob controle para os municípios de referência;
Contato permanente com Setor de Agendamento de Consultas Locais – Triagem;
9) Coordenação de Saúde Mental
Responsável: Thelma Ferreira Valadão Ferraz
Tel.: 3741-9709
E-mail: smental@carangola.mg.gov.br
Atribuições do Setor:
O Programa Municipal de Saúde Mental deve garantir que a Política de Saúde Mental, álcool e outras drogas, siga os princípios do SUS de atenção integral, acesso universal e gratuito, equidade, participação e controle social; respeite as diretrizes da reforma psiquiátrica a das leis federais, estaduais e municipais; priorizar a construção da rede de atenção integral em Saúde Mental.
Deve gerenciar as equipes dos CAPS's - Centros de Atenção Psicossocial, promovendo o bom funcionamento destes, uma vez que o CAPS tem como finalidade substituir os internamentos em hospitais psiquiátricos. Os CAPS's contam com uma equipe multiprofissional, constituída por: Médicos Clínico e Psiquiatra, Psicólogos, Terapeutas Ocupacionais, Assistentes Sociais, Enfermeiras, Auxiliares de Enfermagem, Farmacêuticos, Educadores Físicos, Fonoaudiólogos, Copeiras, Auxiliares Administrativos, Acompanhante dos usuários, porteiros e motoristas.
Promover seminários, debates e participação no Fórum de Saúde Mental.
10) Coordenação de Almoxarifado, Compras e Patrimônio
Responsável: Maurício Rodrigues
Tel.: 3741-9722
E-mail: almoxarifado@carangola.mg.gov.br
Atribuições do Setor:
Desenvolver o processo de aquisição de materiais e/ou serviços, em conformidade com a legislação em vigor;
Solicitar, quando necessário, amostras dos produtos oferecidos por fornecedores, para verificação da adequação às especificidades contidas nos processos;
Realizar pesquisa de mercado, buscando orçamentos que subsidiem o processo de aquisição em geral;
Estabelecer programação de liberação de suprimentos por setor;
Assessorar e suprir as informações solicitadas pela Comissão Permanente de Licitação, a fim de promover a organização indispensável ao Processo Licitatório;
Emitir parecer conclusivo, no julgamento dos processos de compra e/ ou serviços, submetendo-o a autorização superior;
Participar na elaboração de calendário de compra de material de expediente;
Digitação de compras e serviços, conferência das Ordens de Fornecimento, recebimento e conferência de mercadorias, controle de estoque (medicamentos, Limpeza, Ambulatório, escritório, impressos);
Preparação dos materiais a serem despachados, baixa de estoque e etc.;
Atende as UBS, PSF e demais unidades especializadas.
Supervisionar as unidades da SMS, verificando o controle de bens patrimoniais e cadastro imobiliário, estabelecendo os procedimentos para tombamento e afixando plaquetas patrimoniais, para identificação e controle;
Realizar inventário físico, levantamento anualmente de todos os bens móveis da Secretaria / setores, para atualização do cadastro;
Controlar através de programa próprio o registro dos bens móveis, seu estado de conservação, os devidos setores, inclusive com propostas de alienação quando avaliados inservíveis ou obsoletos para a administração, propondo leilão;
11) Assistência Farmacêutica
Responsável: Gisela Loiola Cosenza
Tel.: 3741-9700
E-mail: farmacia@carangola.mg.gov.br
Atribuições do Setor:
A assistência farmacêutica consiste em executar as atividades relacionadas com o medicamento, que envolvem a seleção, programação, aquisição, conservação, controle de qualidade, a segurança e eficácia terapêutica, além de acompanhar e avaliar a utilização, dispensação com articulações sobre as reações adversas e o USO RACIONAL DO MEDICAMENTO.
A assistência farmacêutica conta hoje com um quadro de 02 farmacêuticos atuando nas UAPS (Unidade de Atenção Primária à saúde), na Policlínica Central (nos programas estratégicos, Saúde Mental e farmácia básica), na Vigilância Epidemiológica, Vigilância Sanitária e CAPS, além da coordenação geral e da Farmácia Central.
O município pretende também implantar uma unidade da Farmácia Popular do Brasil.
12) TFD - Tratamento Fora do Domicílio e Transporte
Responsável: Kelly Oliveira e Silva / Raul Gehart
Tel.: 3741-9708
E-mail: tfdsms@carangola.mg.gov.br
Atribuições do Setor:
organizar a circulação de passageiros e cargas;
elaborar a programação operacional dos serviços de transportes e controlar sua execução;
promover o controle, inspecionar, vistoriar e fiscalizar a frota e os operadores dos serviços de transporte da Secretaria;
Manter atualizado o registro das informações de data e hora do embarque, motoristas de referencia, combustível utilizado e quilometragem;
Implantar e otimizar o funcionamento da estratégia do transporte sanitário do estado de Minas Gerais – SETS;
Zelar pela preservação e guarda de qualquer aparelhagem, instrumental ou equipamento, observando sua correta utilização, para mantê-los em perfeito funcionamento.
Encaminhamento de pacientes que necessitam de tratamento médico fora do município para as cidades com as quais temos a respectiva pactuação, oferecendo o transporte necessário (carro, ambulância ou ônibus);
13) Central de Procedimentos e Exames Diversos - Cisverde
Responsável: SUS - Alessandra de Souza Montes / Márcia Filgueiras
Tel.: 3741-9719
E-mail: spessoalsms@carangola.mg.gov.br
Atribuições do Setor:
Responsável pelo controle e distribuição dos exames para os usuários do sistema que apresentarem comprovada necessidade, encaminhamento os usuários aos prestadores de realização do procedimento;
14) Apoio Administrativo e atendimento ao público.
Responsável: Luzia Vieira
Tel.: 3741-9700
Horário de Funcionamento: segunda a sexta, das 08h00 às 17hs.
